P Ramalho - Planos de Saúde

Planos de Saúde

Proteja seus direitos com a P.Ramalho

Defendemos os segurados de forma incisiva e eficaz

A PRamalho Advogados Associados é especialista na defesa dos direitos dos segurados de planos de saúde, atuando de forma incisiva e eficaz em casos de abuso por parte das seguradoras. Com a crescente ascensão da contratação de planos médico-hospitalares, a atuação da PRamalho na área de planos de saúde tornou-se ainda mais relevante para a defesa dos direitos dos mais fracos, ou seja, os consumidores e segurados que sofrem abuso por parte da indústria da saúde. Descubra como podemos ajudá-lo a proteger seus direitos frente às investidas abusivas e arbitrárias das seguradoras de planos de saúde.

Soluções Judiciais em Planos de Saúde:
Conheça seus Direitos e Proteja sua Saúde

Aplicação de Reajuste Etário sobre os Prêmios de Segurados Idosos

Você sabia que a depender da data em que foi feita a contratação de seu plano de saúde e de sua idade é possível anular o reajuste aplicado a seu plano judicialmente?

Saiba se tem direito

Negativa de Cobertura de Exames e Procedimentos Hospitalares indicados a Segurados para Tratamento de Doenças

Você sabia que o Rol de procedimentos da ANS é exemplificativo, sendo abusiva a negativa de cobertura de tratamento considerado apropriado para resguardar a saúde e a vida do paciente. Caso você tenha sido alvo dessa abusividade, é possível reverter a situação judicialmente.

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Aplicação de Reajuste Anual Abusivo e Oneroso ao Segurado

Os reajustes anuais aplicados pelas Seguradoras de Plano de Saúde são estabelecidas pela ANS, caso tal não seja respeitado é possível reduzí-lo judicialmente.

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Reconhecimento de Nulidade de Cláusulas Contratuais Abusivas

Fato é que os contratos de Planos de Saúde são instrumentos de adesão, o que dificulta a discussão das cláusulas neles constantes. Caso alguma cláusula contratual esteja lhe sendo prejudicial, é possível revê-la judicialmente.

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Descredenciamento de Hospitais e Clínicas utilizadas pelos Segurados em Tratamentos de Doenças

Você sabia que quando seu plano de saúde descredencia algum hospital ou clínica, referido prestador deve ser substituído por outro equivalente e mediante comunicação prévia do consumidor? Caso isso não seja respeitado, é possível fazer tal exigência judicialmente.

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Indenização por Dano Material e Moral

Em quaisquer casos de abusividades verificadas na conduta das Seguradoras de Planos de Saúde é possível buscar judicialmente por indenizações materiais e morais.

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Negativa de Fornecimento de Medicamento para Tratamento de Doenças Graves

Você sabia que os Planos de Saúde podem estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de terapêutica indicada por profissional habilitado na busca da cura, sendo abusiva a negativa de cobertura de medicamento considerado apropriado para resguardar a saúde e a vida do paciente. Caso você tenha sido alvo dessa abusividade, é possível reverter a situação judicialmente.

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Referências

Fontes:

Direito à Saúde Universal (Constituição Federal):
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Sobre o SUS:

https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sus

Importância do SUS no Brasil:

https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2021-1/setembro/o-brasil-e-o-unico-pais-com-mais-de-100-milhoes-de-habitantes-que-assegura-acesso-universal-e-gratuito-a-servicos-de-saude-diz-ministro-em-reuniao-do-g20

População Brasileira:

https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2021/08/populacao-brasileira-chega-a-213-3-milhoes-de-habitantes-estima-ibge#:~:text=A%20popula%C3%A7%C3%A3o%20brasileira%20chegou%20a,1%C2%BA%20de%20julho%20de%202021

Aumento na contratação e Planos de Saúde:

https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/numeros-do-setor/ans-setor-de-planos-de-saude-segue-em-crescimento#:~:text=Nos%20planos%20m%C3%A9dico%2Dhospitalares%2C%20em,foi%20de%2046.360%20mil%20usu%C3%A1rios